Política de Privacidade

1. Quem somos (controlador)

O controlador dos dados pessoais tratados nesta aplicação é DJS Apps, inscrita no CNPJ 53.657.339/0001-21, com sede em Rua Papa Paulo VI, 49, Centro. Muniz Freire - ES. 29380000. Brasil.

Contato geral: contato@djsapps.com.

2. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Em cumprimento ao Art. 41 da LGPD, designamos um Encarregado para receber pedidos de titulares e dúvidas da ANPD.

Canal direto: contato@djsapps.com. Pedidos LGPD têm prazo de resposta de até 15 dias corridos.

3. Quais dados coletamos

Coletamos diferentes categorias de dados conforme a interação com o produto:

• Cadastro: e-mail (obrigatório), nome (opcional, vindo do Stripe ou informado por você) e, se você quiser responder, como conheceu o PresenceAI (usamos só para saber quais canais trazem clientes).
• Empresa e análise: nome da empresa, site, nicho, cidade, palavras-chave, concorrentes, slug de relatório e os dados que você preenche na Ficha da empresa (descrição, serviços, diferenciais, área de atendimento, endereço, horários, contatos, perfis oficiais, credenciais e perguntas frequentes).
• Suporte: mensagens dos chamados que você abre e nossas respostas.
• Navegação e uso: endereço IP, user-agent do navegador, eventos anonimizados de uso (somente com consentimento via PostHog), erros sanitizados (Sentry).
• Pagamento: dados do cartão são processados e armazenados exclusivamente pela Stripe. Não retemos número de cartão. Coletamos identificador do cliente Stripe, endereço de cobrança e, opcionalmente, CNPJ/CPF para emissão de fatura.
• Comunicação: histórico de e-mails enviados (transacionais, notificações e marketing) e suas escolhas de opt-out por categoria.
• Consentimentos: registramos versão dos termos aceitos, fonte do aceite (cadastro, checkout, análise gratuita), IP e user-agent no momento do aceite, para audit trail conforme exigido pela LGPD.

4. Base legal e finalidade de cada tratamento

Tratamos dados pessoais com base nas seguintes hipóteses do Art. 7 da LGPD:

• Execução de contrato (Art. 7, V): entrega do serviço contratado, processamento de pagamento, envio de e-mails transacionais, suporte ao usuário.
• Consentimento (Art. 7, I): uso de analytics (PostHog), envio de e-mails de marketing/nurture, cookies não essenciais.
• Legítimo interesse (Art. 7, IX): prevenção de fraude (Cloudflare Turnstile), monitoramento de erros (Sentry), rate limiting, segurança da plataforma.
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7, II): retenção de informações fiscais relativas a transações de pagamento, conforme legislação tributária aplicável.

5. Com quem compartilhamos seus dados (subprocessadores)

Para entregar o serviço, utilizamos provedores de tecnologia que atuam como operadores dos dados pessoais (LGPD Art. 5, VII). Lista atualizada na data desta versão:

Não vendemos dados pessoais. Algumas leis (CCPA/CPRA) podem classificar o uso de analytics como compartilhamento. Mantemos esta divulgação por transparência.

6. Transferência internacional de dados

Todos os subprocessadores listados acima operam infraestrutura fora do Brasil (predominantemente Estados Unidos). Quando seus dados são processados por esses provedores, há transferência internacional baseada nas hipóteses do Art. 33 da LGPD:

• Quando necessária para executar o contrato do qual o titular é parte (Art. 33, IX, combinado com o Art. 7, V): base principal.

Os documentos de proteção de dados de cada provedor (o DPA, quando publicado, ou a política de privacidade) estão na tabela acima.

7. Por quanto tempo retemos

Aplicamos prazos diferenciados por categoria:

• Histórico de análises autenticadas: Gratuito por 30 dias, Starter por 90 dias, Pro e Agency enquanto sua conta existir. Vale o plano atual da conta.
• Empresas, Ficha da empresa, rascunhos do Kit de Ações e chamados de suporte: enquanto sua conta existir.
• Leads da análise gratuita: 90 dias.
• Cache de respostas de IA (sem PII direta): 35 dias.
• Eventos de pagamento recebidos da Stripe: 180 dias. Seus dados de cobrança, faturas e comprovantes ficam na Stripe, pelo prazo exigido pela legislação fiscal.
• Logs operacionais de uso de IA: 400 dias.
• Limites de uso: 7 dias; contadores mensais por conta: 30 dias.
• Relatórios de erro: 90 dias e excluídos com a conta.
• Lista de descadastro: mantida para garantir que você não volte a receber e-mails, inclusive depois da exclusão da conta. Se você criar uma conta nova com o mesmo e-mail, o bloqueio vindo da exclusão sai e os avisos da conta voltam; descadastros feitos pelo link do e-mail continuam valendo.
• Backups do banco (Supabase): cópia diária, mantida por 7 dias.
• Registros de consentimento (user_consents): mantidos enquanto a conta existir, para fins de audit trail.

Ao excluir sua conta, apagamos os dados ligados a ela. Ficam apenas seu e-mail na lista de descadastro, registros sem ligação com a conta até o fim dos prazos acima e as cópias de backup, que expiram em 7 dias. Seus dados de cobrança, faturas e comprovantes ficam na Stripe, pelo prazo exigido pela legislação fiscal.

8. Seus direitos como titular

Conforme o Art. 18 da LGPD, você pode exercer os seguintes direitos a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço (mediante requisição expressa)
• Eliminação dos dados tratados com consentimento
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências
• Revogação do consentimento

Canal de exercício: e-mail contato@djsapps.com. Prazo de resposta: até 15 dias corridos. Quando aplicável, oferecemos self-service em Configurações da conta para reduzir o tempo de resposta.

9. Direito de reclamação à ANPD

Você tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados: gov.br/anpd.

10. Como protegemos seus dados

Mantemos controles técnicos e organizacionais proporcionais ao risco, incluindo:

• Criptografia em trânsito (TLS) e em repouso (Supabase/Postgres + Stripe)
• Row Level Security (RLS) no banco para isolamento por usuário
• Segregação rigorosa entre chaves públicas (frontend) e chaves de servidor (backend)
• Sanitização de logs: tokens, e-mails e identificadores são mascarados antes da gravação
• Headers de segurança (CSP, HSTS, X-Frame-Options, Referrer-Policy)
• Proteção contra abuso (Turnstile, rate limiting, circuit breaker em integrações)
• Auditoria de segurança periódica documentada em nossa baseline interna

11. Comunicação de incidentes

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados em prazo razoável, conforme orientação atual da autoridade (referência: até 3 dias úteis para a ANPD e comunicação ao titular sem demora injustificada).

12. Crianças e adolescentes

O PresenceAI é destinado a uso empresarial. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se identificarmos cadastro de menor, removeremos os dados e encerraremos a conta. Pais ou responsáveis podem solicitar a remoção pelo e-mail do Encarregado.

13. Cookies

Usamos cookies essenciais para o funcionamento do login e cookies opcionais para analytics. O banner exibido na primeira visita permite escolher quais aceitar.

Para revisar ou revogar consentimento de cookies a qualquer momento, acesse a página Cookies.

14. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças no produto, em integrações ou na regulação. Atualizações materiais são comunicadas por e-mail ou na próxima sessão autenticada, exigindo novo aceite quando aplicável. A versão atual está sempre identificada no topo desta página.

Documento disponível apenas em português brasileiro. Para outros idiomas, contate o Encarregado.